CNJ determina fim do afastamento cautelar de juiz e desembargador do TJAM

Recurso em Sentido Estrito. Homicídio doloso na direção de veículo automotor. Providência cautelar.

delito doloso. Inaplicabilidade do art. 261 do CTB. Medida como efeito da condenação. Recurso improvido.

Medida Cautelar com pedido de liminar. Efeito suspensivo do Recurso Especial. Fornecimento de medicamento.

Trata-se de Medida Cautelar, com pedido de liminar, proposta com o fito de atribuir efeito

Habeas corpus. Receptação qualificada. Prisão cautelar. Pedido de liberdade provisória indeferido.

Ação cautelar pode ser convertida em ação ordinária com pedido de antecipação de tutela

Habeas corpus. Concessão da ordem para declarar a nulidade da Medida Cautelar de Interceptação Telefônica.

Medida Cautelar de Interceptação Telefônica nº 2006.51.01.517557-1 e da Ação Penal nº

Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.

Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela Universidade Potiguar, Natal/RN, 7° Período, Estagiário da Cosme Alves de Souza Advocacia.

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Ação cautelar. Reintegração no emprego. Tutela antecipada concedida em sentença proferida em ação trabalhista.

Cautelar inominada. Violência doméstica. Afastamento do varão da morada comum do casal.

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar